Processo 300763/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 12:33
Autuado em 31/05/2010 12:33
Protocolo Integrado do Estado 101076539
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2449/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2449/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/08/2010 Acórdão   2449/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VANETE REMI BLACK SCHWARTZBACH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2449/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2010 10:43 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 12:12 DP  
15/09/2010 10:25 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6840/2010 -
13/08/2010 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2010 -
11/08/2010 16:39 DG  
23/07/2010 09:45 GAJTL  
19/07/2010 13:07 SMPjTC Parecer nº 8737/2010 - legalidade e registro EMENTA. Pensão. Hanseníase. Conhecimento. Registro.
01/06/2010 15:10 DIJUR Parecer nº 8793/2010 - PENSÃO HANSENÍASE. PELO NÃO CONHECIMENTO.
31/05/2010 12:33 DP  

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